A Justiça Eleitoral determinou a retirada de um vídeo publicado no perfil oficial do candidato ao Governo do Espírito Santo Ricardo Ferraço (MDB), no Instagram, que fazia acusações contra o também candidato Lorenzo Pazolini (Republicanos). A decisão foi tomada após representação apresentada pela coligação de Pazolini e estabelece prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo.
Segundo a decisão, o vídeo atribuía a Pazolini falas relacionadas a uma suposta ameaça contra o vereador de Vitória Dalto Neves. O material utilizava trechos de um áudio cuja autenticidade, de acordo com a análise judicial, não havia sido comprovada.
A publicação questionada foi feita em 30 de setembro, durante a campanha eleitoral para o Governo do Espírito Santo.
Justiça questionou autenticidade de áudio
No vídeo, trechos de um suposto diálogo entre Pazolini e Dalto Neves eram apresentados como evidência de uma ameaça. Entre as falas utilizadas estavam expressões como “só vai ficar um vivo” e “você quer guerra”.
Ao analisar o pedido de urgência, a Justiça Eleitoral apontou que o conteúdo apresentava como fato confirmado que Pazolini teria feito a ameaça, embora a autenticidade do diálogo não tivesse sido confirmada em apuração oficial.
A decisão também considerou que o assunto já havia sido analisado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Conforme registrado no processo, a apuração não reuniu elementos suficientes para confirmar que o diálogo realmente ocorreu ou que as falas pertenciam às pessoas indicadas no vídeo.
O documento também registra que os envolvidos apontados como interlocutores negaram a autenticidade das conversas.
Conteúdo foi considerado divulgação de informação não confirmada
Na avaliação da Justiça Eleitoral, a propaganda apresentou uma informação controversa de forma categórica, sem informar ao eleitor que existiam questionamentos sobre a autenticidade do áudio.
A decisão destacou ainda que a publicação não apresentava elementos relacionados à controvérsia sobre a gravação, às negativas dos supostos interlocutores e ao arquivamento da apuração realizada pelo Ministério Público.
Com base nesses elementos, a Justiça determinou a retirada do vídeo e proibiu os responsáveis de voltar a divulgar o mesmo material.
Imagem de Pazolini também foi alterada
Além do conteúdo do áudio, a decisão analisou a forma como a imagem de Lorenzo Pazolini foi apresentada no vídeo.
Segundo o documento, a fisionomia do candidato aparece substancialmente modificada, com alterações no rosto que indicariam o uso de recurso tecnológico.
A Justiça Eleitoral apontou que o vídeo não continha informação explícita, destacada e acessível indicando que a imagem havia sido fabricada ou manipulada por inteligência artificial ou tecnologia semelhante.
As regras eleitorais estabelecem exigências específicas para conteúdos sintéticos ou manipulados por inteligência artificial durante a campanha.
Vídeo tinha milhares de visualizações
Outro ponto considerado na decisão foi o alcance da publicação. Conforme o processo, o perfil utilizado na divulgação possuía mais de 104 mil seguidores e o vídeo havia registrado aproximadamente 19,8 mil visualizações poucas horas após ser publicado.
A proximidade do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, também foi considerada pela Justiça ao analisar o pedido de urgência.
Multa em caso de descumprimento
Com a decisão, Ricardo Ferraço deverá retirar o conteúdo no prazo de 24 horas e comprovar o cumprimento da determinação.
Também foi determinado que Ferraço, Camillo Neves e a coligação Agora é o Futuro não voltem a divulgar o mesmo vídeo no Instagram ou em outras plataformas.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por dia, limitada a R$ 50 mil. A plataforma responsável pelo Instagram também foi notificada para tornar a publicação indisponível no prazo determinado, com multa de até R$ 250 mil em caso de descumprimento.
A decisão trata especificamente da retirada do conteúdo e das medidas para impedir sua nova divulgação. Eventuais questões de mérito relacionadas à representação eleitoral seguem sujeitas à tramitação do processo.
Disputa eleitoral tem outras decisões sobre conteúdos digitais
A decisão ocorre em um período em que a Justiça Eleitoral do Espírito Santo vem analisando diferentes representações envolvendo conteúdos publicados durante a campanha.
Em setembro, por exemplo, o TRE-ES também determinou a retirada de um vídeo compartilhado pelo prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, que, segundo a decisão, havia descontextualizado uma fala de Pazolini durante um debate.
Em outro caso, o tribunal determinou a retirada de uma publicação de Tyago Hoffmann que utilizava trecho de uma declaração de Pazolini sobre um Centro de Especialidades para sustentar uma afirmação relacionada a uma UPA. A Justiça considerou que o recorte alterava o contexto da fala original.
As decisões mostram que conteúdos digitais publicados durante a campanha estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral, especialmente quando envolvem manipulação, descontextualização ou apresentação de informações não confirmadas como fatos.
