A apreensão de pássaros silvestres durante uma fiscalização na Feira de Aribiri, em Vila Velha, chamou a atenção das autoridades ambientais no Espírito Santo. Durante a operação, realizada no domingo (18), os agentes encontraram aves sendo transportadas em caixas de leite e de suco, embalagens improvisadas que não oferecem as condições adequadas para o transporte dos animais.
Ao todo, 15 pássaros silvestres foram apreendidos durante a ação. Entre as espécies identificadas estavam quatro trinca-ferros, seis coleirinhos e cinco canários-da-terra. A operação foi realizada pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), com apoio da Guarda Civil Municipal.
A fiscalização teve como objetivo combater possíveis práticas de comércio irregular de animais silvestres e apurar responsabilidades por infrações ambientais.
Pássaros silvestres eram transportados em embalagens improvisadas
O uso de caixas de leite e de suco para transportar pássaros silvestres foi uma das situações identificadas durante a fiscalização. Esse tipo de recipiente não é apropriado para manter aves por períodos prolongados e pode expor os animais a estresse, ferimentos e condições inadequadas de ventilação.
O transporte de animais exige cuidados específicos para preservar a integridade física das espécies. Quando realizado de maneira inadequada, pode colocar em risco a saúde e o bem-estar das aves.
Durante a operação, os agentes recolheram os pássaros encontrados e adotaram procedimentos para encaminhá-los à avaliação especializada. As autoridades também buscaram identificar pessoas que poderiam estar envolvidas na comercialização irregular.
A fiscalização na Feira de Aribiri faz parte dos esforços para combater a circulação ilegal de animais silvestres e verificar possíveis infrações ambientais.
Operação apreende 15 aves em Vila Velha
A ação resultou na apreensão de 15 pássaros silvestres de diferentes espécies. Foram encontrados quatro trinca-ferros, seis coleirinhos e cinco canários-da-terra.
Essas aves fazem parte da fauna brasileira e estão sujeitas às regras de proteção ambiental. A captura, o transporte e a comercialização de animais silvestres precisam obedecer à legislação, incluindo as exigências de autorização e comprovação de origem legal, quando aplicáveis.
Os animais apreendidos devem passar por avaliação técnica para verificar suas condições de saúde e definir os procedimentos adequados para cada espécie.
A atuação das equipes também busca reunir informações que possam ajudar a esclarecer a origem dos pássaros e as circunstâncias em que eram transportados.
Homem é identificado durante fiscalização ambiental
Durante a operação, um homem de 33 anos foi encontrado com uma gaiola contendo dois canários-da-terra. Ele foi identificado e deverá responder a um Termo Circunstanciado com base no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Após assumir o compromisso de comparecer à Justiça quando solicitado, o homem foi liberado.
Os demais 13 pássaros silvestres apreendidos não tiveram a posse atribuída a pessoas específicas naquele momento. As equipes também qualificaram homens presentes no local para contribuir com as investigações.
A identificação de pessoas durante a fiscalização não significa, por si só, que todas tenham cometido irregularidades. A eventual responsabilidade de cada envolvido deve ser apurada pelas autoridades competentes.
Aves serão encaminhadas para avaliação especializada
Os 15 pássaros silvestres apreendidos serão encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No centro, os animais poderão receber avaliação veterinária e passar por procedimentos para verificar suas condições físicas e comportamentais.
A destinação dependerá da análise técnica de cada ave. Quando houver condições adequadas, animais resgatados podem passar por reabilitação antes de uma eventual devolução à natureza.
O encaminhamento para atendimento especializado é importante porque pássaros mantidos ou transportados de forma inadequada podem apresentar problemas de saúde, ferimentos e dificuldades para retornar ao ambiente natural.
Fiscalização também identifica canários-belgas em condições inadequadas
Além dos pássaros silvestres, os agentes encontraram uma gaiola com aproximadamente 18 canários-belgas mantidos em condições inadequadas de higiene e confinamento.
A espécie não é considerada silvestre, mas a manutenção de animais em condições que provoquem sofrimento pode configurar maus-tratos, conforme as circunstâncias verificadas.
O responsável pelos canários-belgas não foi identificado durante a operação. As aves permaneceram sob os cuidados das autoridades, que avaliam os encaminhamentos necessários.
A ocorrência reforça a importância de observar as condições de criação e manutenção de animais, independentemente de serem silvestres ou domésticos.
Comércio ilegal de pássaros pode configurar crime ambiental
A legislação brasileira estabelece regras para a captura, a manutenção, o transporte e a comercialização de animais silvestres. Atividades realizadas sem a autorização necessária podem resultar em responsabilização administrativa e criminal.
O artigo 29 da Lei nº 9.605/1998 prevê punições para determinadas condutas contra a fauna silvestre, incluindo capturar, apanhar, utilizar ou transportar espécimes em desacordo com as exigências legais.
A origem dos animais e a documentação correspondente são fatores importantes para verificar a regularidade da criação e do comércio de pássaros.
A compra de aves sem procedência comprovada pode contribuir para a manutenção de redes clandestinas de captura e venda, prejudicando a preservação da fauna brasileira.
Por isso, a orientação é que interessados em criar pássaros procurem informações nos órgãos ambientais e verifiquem as exigências aplicáveis antes de adquirir qualquer animal.
Polícia Civil deve manter ações de combate ao comércio irregular
A fiscalização na Feira de Aribiri integra as iniciativas de combate à comercialização irregular de animais silvestres no Espírito Santo. A atuação das equipes busca impedir novas ocorrências e reunir informações para o esclarecimento de possíveis crimes ambientais.
A apreensão dos pássaros e a identificação de pessoas durante a operação podem ajudar a esclarecer como os animais chegaram ao local e se havia uma estrutura de comercialização irregular.
Denúncias de suspeitas envolvendo captura, transporte ou venda ilegal de animais silvestres podem ser encaminhadas às autoridades ambientais e policiais competentes.
A participação da população é importante para identificar situações que coloquem a fauna em risco e permitir que os órgãos responsáveis verifiquem os fatos.
A operação em Vila Velha terminou com 15 pássaros silvestres apreendidos. Os animais deverão passar por avaliação especializada, enquanto as circunstâncias da ocorrência seguem sujeitas à apuração das autoridades.
